New Passo a Passo Mapa Para Fernanda Lara Tórtima



Na ocasiãeste, os sete executivos da JBS não tinham se tornado oficialmente colaboradores da Justiça. Este pré-pacto por colaboraçãeste premiada foi assinado em 7 por abril e a homologação saiu em maio.

Utilizando base no qual ouviram dos votos ali proferidos, não faltaram manifestações na imprensa pelo sentido do de que a “nova” teoria do domínio do fato — que, tais como visto, de nova nada tem — possibilitaria condenações utilizando base em prova indiciária.

Nem a funçãeste dela. Até porque fui eu quem pedi a presença dela, mandando ligar especificamente para a Dra. Fernanda, por saber que ela é presidente da Comissão de Prerrogativas. Com ela, estamos trabalhando na revisãeste do regimento interno do tribunal de modo a modificar este tempo de sustentaçãeste oral Destes advogados.”

Por outro lado, o Ministé especialmenterio do Esporte, usando orçamento contingenciado, ainda nãeste anunciou medidas por impacto de modo a mudar esse cenário. Este que se sabe é que vários patrocinadores, majoritariamente companhias estatais, estão refazendo seus cálculos, utilizando previsão do reduçãeste de recursos para o esporte.

Essa utilizaçãeste da teoria do domínio do fato seria absolutamente incorreta. Não se É possibilitado a, de maneira alguma, mesclar suas premissas utilizando a análise da prova de qual algufoim possua concorrido para a realizaçãeste por 1 crime.

O representava a filha, Fernanda Tórtima, qual foi convidada pelo desembargador Abel Gomes de modo a comparecer à sessão nesta quarta-feira, mas nãeste pôde porque está viajando.

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Também se fez mençãeste, em passagens do julgamento da AP 470, à formulaçãeste relativa aos aparelhos organizados de poder, desenvolvida por Roxin pelo âmbito da teoria do domínio do fato. A formulação fora corretamente utilizada pelo julgamento do ex-presidente Alberto Fujimori pela Corte Suprema peruana. Lá não se mesclou o emprego da teoria com a análise da prova dos autos, mal condenou-se Fujimori saiba como autor, e nãeste mero partícipe, considerando-se deter ele exercido, por meio de uma estrutura organizada por poder, este domínio da vontade Destes autores qual realizaram este Espécie pelas próprias mãos (imediatos). Com a teoria do domínio do fato, Fujimori nãeste teria sido absolvido, porém condenado tais como partícipe.

Minha atuação naquele instante, exatamente por não ter presenciado ESTES fatos qual antecederam à autuaçãeste do advogado, limitou-se a transmitir aos componentes daquele órgãeste julgador algumas manifestações Destes advogados presentes, nãeste tendo eu em instante destemido afirmado de que as mesmas estavam sendo feitas em nome da OAB/RJ ou por tua Comissãeste por Prerrogativas, ali por mim representada.

“Toda a advocacia acaba atingida pelo comportamento por advogados de que desrespeitam o Palavra por Ética.”

Por outro lado, as entrevistas por ele gentilmente concedidas, se observadas corretamente, como fonte do doutrina, fazem olhar qual a teoria do domínio do fato parece ter sido utilizada equivocadamente durante o julgamento da Ação Penal 470.

Em nota enviada à revista ConJur, Fernanda Tórtima diz qual nãeste presenciou o entrevero entre desembargador e advogado em a sessão e, por conta disso, limitou-se a transmitir aos integrantes da 1ª Turma do TRF-2 as manifestações Destes advogados, “não tendo eu em instante destemido afirmado qual as mesmas estavam a ser feitas em nome da OAB-RJ ou de tua Comissão de Prerrogativas, ali por mim representada”.

A vida é dura, especialmente para o brasileiro, e o leitor possui total direito por relaxar 1 pouco no clima carnavalesco. Porém este assunto [...]

. Nãeste existe em relação a ela qualquer mal entendido. Queria registrar, diante do Dr. Tórtima, qual foram palavras minhas, sim, de que ela estava servindo do bucha de canhãeste para um grupo de advogados, mas não procurei usando isso desprestigiar a presença dela cá.

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