Fernanda Lara Tórtima - Uma visão geral



A bem da verdade, nãeste é tarefa elementar compreender a forma como a teoria em questãeste serviu ao resultado condenatório. Falou-se, de forma descontextualizada, a respeito de domínio “final” ou “funcional” do fato; chegou-se a invocar a formulaçãeste dos aparelhos organizados do poder e, ao que parece, pretendeu-se inserir os enunciados da teoria na análise da prova Destes autos, a ponto do se realizar crer qual a identificaçãeste da posição hierárquica do alguns acusados dentro da estrutura por poder poderia contribuir para a presunçãeste por qual teriam eles participado de determinadas condutas criminosas.

Este presidente da OAB-RJ disse de que nãeste faria juízo por valor em relação ao incidente, porque o caso será analisado pelo Tribunal de Ética, mas garantiu que a Ordem nãeste compactua utilizando comportamentos qual desvirtuem as atividades da advocacia.

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Não teria acertado isso nunca com Ministério Público nunca com Polícia Federal, qual só teriam entrado em cena depois.

A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Proceder Penal 470 ares de novidade. A adoçãeste de teorias aparentemente hermé especialmenteticas, e, de toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e exatamente da comunidade jurídica, costuma servir de álibi para drásticas alterações do orientaçãeste de entendimento jurídico.

Em nota enviada à revista ConJur, Fernanda Tórtima diz qual nãeste presenciou este entrevero entre desembargador e advogado durante a sessão e, por conta disso, limitou-se a transmitir aos integrantes da 1ª Turma do TRF-2 as manifestações Destes advogados, “não tendo eu em momento destemido afirmado de que as mesmas estavam sendo feitas em nome da OAB-RJ ou do sua própria Comissão de Prerrogativas, ali por mim representada”.

Aliás, sequer emiti qualquer opinião A cerca de a conduta do advogado em questãeste de que acabou culminando usando a sua própria autuaçãeste por crime do desacato, qual mesmo que, a do usar o tempo por tua sustentação para, ao invés de criar uso da palavra, ficar em silêncio tais como FORMATO do protesto, tendo eu, ao contrário, deixado claro qual este seu comportamento seria avaliado posteriormente, utilizando base, até mesmo, pelo conteúdo das notas taquigráficas a serem fornecidas pelo TRF2, pelo âmbito do órgão da OAB/RJ usando atribuiçãeste para tanto, o Tribunal por Ética e Disciplina.

Nunca a função dela. Até porque fui eu quem pedi a presença dela, mandando ligar especificamente de get more info modo a a Dra. Fernanda, por saber que ela é presidente da Comissão de Prerrogativas. Utilizando ela, estamos trabalhando na revisão do regimento interno do tribunal de modo a modificar o tempo de sustentação oral dos advogados.”

Segundo a versão da carochinha, espalhada por Joesley Batista utilizando a ajuda do MP e da PF — e na qual a maior parte da imprensa cai por uma série do motivos, que merecerãeste post exclusivo —, este empresário decidiu ele próprio fazer a gravaçãeste.

Foi o suficiente para qual se passasse a insinuar que o eminente jurista teria censurado nosso Supremo Tribunal Federal.

O de que nunca imaginaram ESTES referidos autores tedescos é qual a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser 1 POR DIA desvirtuada e utilizada para flexibilizar a análise rigorosa qual deve ser fabricada em um processo penal acerca da prova dos autos, a partir da presunção de que alguém possua participado da prática por determinado crime em razãeste de sua própria posição hierárquica dentro por determinada estrutura do poder, saiba como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Proceder Penal 470.

O Tribunal de Ética da OAB do Rio vai avaliar a conduta qual este advogado, Vanildo José da Costa Júnior, teve durante a sessão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste, na deterça-feira (nove/11). Representante de quatro réus em uma ação penal, Costa Júnior tinha uma hora de modo a executar a sustentaçãeste oral Destes seus clientes, contudo decidiu usar unicamente 2 MOMENTOS e criar um protesto ficando em silêncio durante ESTES 58 seguintes.

Seu comportamento em este episódio foi exemplar, tanto do ponto do vista privada tais como profissional.

Em outras palavras, passou-se a impressão do qual a mera circunstância por alguém ocupar elevada posição hierárquica fundamentaria a responsabilidade através prática do crime.

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